12 . Dezembro

X

Prefeitura quer Centro Histórico revitalizado

O Programa Revitalizar, destinado a incentivar a restauração e recuperação dos imóveis do Centro Antigo de Salvador, e o Edital do PIDI (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação) para implantação da Vila Cultural da Barroquinha serão lançados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (12), às 14h30, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia (Comércio), um dos prédios mais emblemáticos do próprio Centro Histórico.

A revitalização do Centro Histórico, que é reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco, é uma das prioridades do segundo mandato do prefeito. Com as mudanças na estrutura municipal, o Centro História terá uma Diretoria de Gestão a partir do próximo ano.

 

REVITALIZAR – O Programa visa estimular a restauração, recuperação ou reforma dos imóveis no Centro Histórico, tombados ou não, e a implantação de habitações e novas atividades econômicas, gerando dinamismo, trabalho e renda na região. Além do Centro Histórico, serão beneficiados os bairros do Santo Antônio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade. As medidas deverão promover uma ampla recuperação e revitalização de todo o Centro Histórico ao longo dos próximos dez anos.  

O Projeto de Lei, que será enviado à Câmara de Vereadores, estabelece incentivos fiscais como isenção do ITIV, remissão do IPTU devido pelo imóvel, isenção das taxas de licenciamento para a realização das obras, do ISS incidente sobre a realização das obras e redução de 50% do IPTU por dez anos para o imóvel restaurado que seja mantido em bom estado de conservação e habitabilidade.

Será estimulado o uso misto dos imóveis, tombados ou não, e incentivadas, com redução do ISS, as atividades de economia criativa (fonografia, fotografia, cinematografia, composição gráfica, programação e comunicação visual), diversão e lazer (cinema de rua, shows, dança, desfiles, concertos, festivais e produção cultural). Ainda de acordo com o programa, os imóveis que não aderirem ao Revitalizar não poderão permanecer abandonados, vazios ou subutilizados, e ficarão sujeitos a medidas como edificação ou utilização compulsória, instituídas pelo Estatuto da Cidade e incluídas no novo PDDU.

 

Vila Cultural da Barroquinha – Será lançado o segundo edital do PIDI, que prevê incentivos fiscais para a região da Barroquinha, no Centro Histórico, com o objetivo de criar a Vila Cultural da Barroquinha. Dentre as atividades contempladas pelo edital da Vila Cultural, estão galerias de arte, casas de espetáculos, teatros, cinemas, atividades de fonografia e fotografia, serviços gráficos, cafés, bares e restaurantes, agências de turismo e casas de câmbio, escola de artes e idiomas, lojas de artigos religiosos e lembranças da Bahia, livrarias, atividades de ofício tradicionais (barbeiro, alfaiate, sapateiro, carpinteiro, serralheiro). 

O Edital para a Vila Cultural beneficiará os imóveis localizados na Ladeira da Barroquinha, Rua Visconde de Itaparica, Rua do Curriachito, Rua Visconde de Ouro Preto, Ladeira das Hortas, Travessa Antônio Bahia e Largo de São Bento.  A iniciativa tem como objetivo incentivar a recuperação dos imóveis, além de impulsionar o funcionamento de atividades econômicas, atraindo empresas e, consequentemente, gerando empregos.

 

Serviço:

 

O que: Lançamento do Programa Revitalizar

 

Quando: Segunda-feira (12), às 14h30

 

Onde: Associação Comercial da Bahia, na Praça Conde dos Arcos, s/n - Comércio

 

Informações: 71 3202-7906

Infraestrutura, Pelourinho Dia e Noite,